Desde a presidência de Henrique Eduardo Alves (2013-2015), a Câmara dos Deputados passou a ter maior autonomia, diferente de uma submissão histórica presente no presidencialismo brasileiro.
Por mais que o Executivo ainda represente uma grande força política e o Congresso Nacional tenha vocação governista, o Legislativo passou a ser um grande fórum de discussões que passou a modular a intensidade da agenda do governo.
Nesse sentido, entender a cabeça e a disposição dos parlamentares auxilia a ter um melhor entendimento sobre as perspectivas políticas e econômicas. A coluna traz números de levantamento da Arko Advice, que entrevistou parlamentares na última semana.
Reforma tributária
Há muita expectativa do mercado acerca do potencial de uma reforma tributária ampla e que permita diminuir o Custo Brasil e maior crescimento do PIB. Foi criado um grupo de trabalho para acelerar os trabalhos da medida, sendo relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Leia mais sobre as expectativas de tramitação da reforma tributária neste link.
Nesse sentido, dois terços dos dos deputados federais afirmaram acreditar que o Congresso Nacional aprova uma reforma ampla ainda neste ano (67,96%), enquanto 25,24% avaliam que não.
Autonomia do Banco Central
O embate entre o presidente Lula (PT), integrantes de seu partido e aliados do governo com o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto também foram avaliados pela consultoria.
Para 75,72% dos entrevistados, o Congresso não aprovaria a revogação da autonomia do Banco Central, que foi aprovado em 2021 pelo parlamento.
Volta do Imposto sindical
Tema recorrente desde a campanha é uma mudança na legislação trabalhista que eventualmente revogasse avanços trabalhistas do Governo Temer. A medida é vista como um grande risco por representantes do empresariado.. Entre alguns desses pontos está o retorno do Imposto Sindical, com o Ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), que possui longa trajetória no sindicalismo, sinalizando a necessidade de alguma “adequação nos sindicatos”.
Contudo, 72,81% dos deputados acreditam que o Congresso não aprovaria o retorno do imposto sindical.
Voto de qualidade no Carf
Uma das propostas prioritárias do governo Lula e que foi editada nos primeiros dias do ano como parte do plano de Fernando Haddad para diminuir o déficit previsto para 2023 é a Medida Provisória que mudou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Leia sobre os problemas desta medida econômica neste link.
Segundo a pesquisa da Arko, a Câmara está dividida sobre a medida: 37,86% acreditam que será aprovado, 33% avaliam que não e há 29,16% que não sabem.
Sobre o levantamento
A pesquisa foi realizada com questionário estruturado e aplicado de forma presencial na Câmara dos Deputados. Foram entrevistados 103 parlamentares de 19 partidos políticos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. Os questionários foram aplicados por entrevistadores treinados pela Arko Advice, e foram realizadas entre os dias 27/02 e 03/03.
