O Brasil é o país dos “Dois Sérgios”, uma metáfora contundente que ilustra o atual cenário brasileiro e expõe as complexidades do sistema judiciário, evidenciando a distorção do Estado de Direito. Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio de Janeiro, e Sérgio Moro, o ex-juiz notabilizado pela Operação Lava Jato e atual Senador da República, personificam essa dualidade flagrante que suscita questionamentos sobre a equidade no Império da Lei.

A justiça no Brasil para Sérgio Cabral

Sérgio Cabral, condenado em 23 processos relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro, tornou-se um ícone da impunidade que permeia o sistema legal brasileiro. Embora as provas e os vereditos apontem suas transgressões, a morosidade na conclusão de seu julgamento e a concessão de liberdade provisória evidenciam um desequilíbrio flagrante. Somadas, as penas totalizam 425 anos e 20 dias de prisão. A liberdade provisória que lhe foi concedida é ilustrativa do desequilíbrio, pois as justificativas mencionam questões como excesso de prazo nas prisões preventivas e a falta de risco à ordem pública. No entanto, para muitos cidadãos comuns, tais considerações não parecem ser levadas em conta.

Enquanto Sérgio Cabral se beneficia de recursos jurídicos e desfruta da liberdade, sua condenação por crimes tão graves atesta a severidade das discrepâncias no sistema judiciário. Sua iminente homenagem no carnaval pela União Cruzmaltina, em 2024, um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, ironicamente, sublinha como a corrupção e a impunidade frequentemente se entrelaçam nas altas esferas do poder.

A justiça no Brasil para Sérgio Moro

Por outro lado, temos Sérgio Moro, uma figura que ganhou notoriedade ao liderar a Operação Lava Jato e ao defender que ninguém, independentemente de sua posição, deve estar acima da lei. Contudo, sua própria jornada na esfera pública foi marcada por controvérsias e questionamentos. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma piada feita em âmbito privado, na qual ele se referiu ao Ministro Gilmar Mendes, ilustra como mesmo figuras proeminentes enfrentam repercussões desproporcionais. Ao menos quando se trata de um adversário político.

A ironia reside no fato de que, em um país onde criminosos de colarinho branco frequentemente escapam com penas reduzidas ou nulas, alguém como Moro, que se tornou um símbolo político de intransigência legal, enfrenta o escrutínio da Justiça por uma simples piada em um ambiente privado e íntimo. Enquanto terroristas, assassinos e traficantes desfrutam da impunidade, e até foragidos da justiça podem participar de audiências em videoconferências, a atenção da PGR direcionada à piada de Moro lança luz sobre o desvio de prioridades em um sistema judiciário que, por vezes, parece operar em uma realidade paralela.

Que Estado de Direito é este?

A dicotomia entre os “Dois Sérgios” evidencia que o Brasil enfrenta uma crise de confiança em seu sistema legal. A percepção de que o Estado de Direito não é aplicado igualmente para todos os cidadãos mina a base da Justiça e alimenta a descrença na capacidade do sistema de manter a integridade e a equidade. Enquanto Sérgio Cabral caminha livremente apesar de suas condenações e Sérgio Moro é questionado por uma piada, a pergunta persiste: a Justiça brasileira é verdadeiramente justa?

A resposta é complexa, mas o cenário atual sugere que uma reforma profunda é necessária para restaurar a fé no sistema legal. A igualdade perante a lei não pode ser um conceito seletivo e relativo, dependendo da posição social, política ou econômica. O Brasil não pode ser o país dos “Dois Sérgios”, e o atual contexto deve servir como um lembrete urgente de que a verdadeira Justiça somente é alcançada quando a balança da lei for equilibrada para todos os brasileiros, independentemente de sua estatura na sociedade.