Luan Sperandio

Análise baseada em dados, evidências e literatura científica para facilitar a compreensão da política, da economia e do mercado.

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política, economia, filosofia, mercado

Até construir Muralha: os esforços do Estado para cobrar impostos

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A Muralha da China é um símbolo imponente de fortificação para defesa e utilização em guerras, com mais de 21 mil quilômetros de extensão. Sua construção foi iniciada em 220 a.C. e foi finalizada apenas no século XVI, na dinastia Ming, levando centenas de anos para ser definitivamente concluída. 

Durante muito tempo, pensou-se que a Grande Muralha teria sido construída apenas para proteger o Império Chinês contra eventuais invasões. Contudo, recentemente um estudo da Universidade Hebraica de Jerusalém, em Israel, publicado na Antiquity, mostrou que, na verdade, uma parte da muralha havia sido construída para monitorar a passagem de pessoas e, com base nisso, taxar as transações.

O estudo foi coordenado pelo arqueólogo Gideon Shelach-Lavi e mapeou um trecho de 740 km da chamada Linha do Norte, também conhecida como Muralha de Genghis Khan — em referência ao lendário conquistador mongol — e foi construída entre os séculos XI e XIII. Ao analisar as características da construção naquele local, perceberam que essa parte era muito mais baixa do que o restante da Muralha, sendo ineficiente ao se tratar de funções militares.

Com isso, por meio do uso de drones, imagens de satélite e ferramentas arqueológicas, concluiu-se que a finalidade principal naquela localidade seria, provavelmente, monitorar ou bloquear o movimento de pessoas. O intuito? taxá-las! 

Ou seja, construiu-se uma obra que dá para ver até na lua, a 384 mil quilômetros de distância, para cobrar um imposto sobre importações e exportações.

Além disso, serviria como uma barreira para a imigração, tendo em vista que muitos povos ao norte da Muralha buscavam se abrigar no lado do Império Chinês no período do inverno.

Os antigos despendiam muito tempo e recursos para se dedicar à cobrança de impostos, ao ponto de construir uma parte da muralha apenas para isso. Contudo, hoje não é muito diferente, os governos continuam gastando recursos e uma grande estrutura apenas para poderem arrecadar recursos.

No Brasil, com toda a tecnologia disponível em pleno século XXI, havia cerca de 7.733 auditores somente da Receita Federal em 2021, segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), desconsiderando os auditores estaduais dos 26 entes federativos que a possuem.

Além disso, há que se levar em consideração o custo para as empresas. Em 2020, apenas o contencioso tributário, que representa a soma de todas as discussões tributárias do país, alcançou R$ 5,4 trilhões, de acordo com o estudo “Contencioso Tributário no Brasil”, produzido pelo Insper. Este valor representa sozinho o equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o advogado tributarista Vinícius Leôncio — famoso por ter feito um livro que compilava toda a legislação tributária brasileira, que pesava 7,5 toneladas — o Brasil gasta mais de 3% do PIB somente para cobrar os 36% de carga tributária — 10 vezes mais do que países desenvolvidos.

Seja na antiguidade ou na contemporaneidade, há uma muralha construída pelo Estado para cobrar impostos de você. Como dizia o escritor Millôr Fernandes, “e ainda te chamam de contribuinte”.

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