Luan Sperandio

Análise baseada em dados, evidências e literatura científica para facilitar a compreensão da política, da economia e do mercado.

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política, economia, filosofia, mercado

Arthur Lira não é Eduardo Cunha

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o atual Arthur Lira (PP/AL)

Há certa ansiedade por parte dos críticos do Governo Lula ao analisar a relação entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), como se fosse semelhante à relação entre Eduardo Cunha (na época MDB/RJ) e o Governo Dilma.

No primeiro semestre, o Governo Lula ainda não possui uma base sólida no Congresso Nacional que lhe permita ter maioria para aprovar projetos de seu interesse. A base tem se mostrado volátil, instável e flexível, de acordo com as temáticas em pauta.

No final da legislatura anterior, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda ocupava a presidência, o Governo Lula obteve uma grande vitória na aprovação da PEC da Transição, com ampla maioria. No entanto, já era perceptível que Lula e seus aliados estavam exercendo influência. Em maio, o Governo obteve outra grande vitória com a aprovação rápida e sem alterações do Novo Marco Fiscal.

No final de abril, houve uma votação bem-sucedida para requerer urgência na análise do Projeto de Lei das Fake News, com ampla maioria. No entanto, na semana seguinte, devido à mobilização popular e a mudanças de orientação na bancada dos Republicanos, o projeto foi retirado de pauta, representando uma derrota para o governo. Na mesma semana, também foi aprovado o PDL que anula os efeitos de decretos legislativos do Executivo que modificaram o Marco do Saneamento, resultando em duas derrotas para o governo no mesmo dia.

Entre vitórias e derrotas, a aprovação de uma MP que reorganiza os Ministérios do Governo, um assunto trivial, ganhou contornos dramáticos devido à insatisfação de parlamentares dos partidos que compõem a base de Lula e das siglas que ocupam os Ministérios.

Diante dessa relação conturbada, alguns influenciadores têm se apressado em comparar esses eventos aos vividos entre o Governo Dilma e Cunha. A suposta análise de que o desfecho será similar, com um eventual impeachment do presidente, é mais uma torcida do que uma análise fundamentada.

Eduardo Cunha já guardava ressentimentos em relação à presidente Dilma desde 2011, quando, recém-empossada, ela decidiu nomear Flávio Decat para a presidência de Furnas, substituindo Carlos Nadalutti, um aliado de Cunha. O ressentimento aumentou quando, em 2015, Rousseff decidiu apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, e obteve apenas metade dos votos do eleito, Cunha.

Diante das dificuldades de articulação de Dilma, os erros sucessivos e o conturbado cenário econômico do país na época, as pautas-bomba e as chantagens de Cunha, que buscava proteger a si mesmo, resultaram na queda de Dilma e, posteriormente, na queda dele próprio pelo Comitê de Ética da Câmara.

Voltando a 2023, historicamente, o Congresso Nacional tem tendência governista. Ele costuma apoiar o Governo, mas, em tempos de maior autonomia entre os poderes, o preço para esse apoio aumentou. Lira não é Cunha. Ele integra o Progressistas, um partido historicamente interessado em obter benefícios e cargos na coalizão governista. No entanto, com a maior autonomia dos parlamentares, as negociações se tornaram mais complexas, e o preço pelo apoio também aumentou.

Parlamentares estão insatisfeitos com o Governo Lula por várias questões, que vão desde acordos não cumpridos, com o pagamento de emendas sendo suspenso por Rui Costa, Ministro da Casa Civil, até ministros que viajam para os estados sem informar a agenda aos parlamentares locais. Isso também envolve a falta de contato com a presidência da República e com ministros estratégicos, como o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O impeachment de Dilma Rousseff deixou traumas. Esses traumas estão presentes no PT, que ainda busca se reestruturar após os erros cometidos naquele período, e também em Brasília, pois, entre 2015 e 2016, com uma presidente enfraquecida politicamente e um longo processo de impeachment em andamento, a legislatura foi prejudicada, o que afetou o aproveitamento dos mandatos de cada parlamentar.

O regime político no Brasil é presidencialista e é personificado na figura do Presidente da República. O Congresso deseja estar mais próximo do Executivo, e Lira também busca isso, mas há um preço a ser pago. Embora negue, o Progressistas busca remover a ministra da Saúde Nísia Trindade, indicação pessoal de Lula, para assumir um ministério com um orçamento de quase R$ 200 bilhões. Também há interesse no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob gestão de Waldez Goes (PDT/AP), que direciona e gere recursos estratégicos em todo o país.

O Governo Lula precisa se articular melhor para dialogar com o Congresso e aprovar sua agenda legislativa. E Lira possui um ano e meio para consolidar sua influência na Casa, fazer um sucessor e não se submeter a um exílio comum a ex-presidentes da Câmara. Como ensina a teoria dos jogos no dilema dos prisioneiros, a não colaboração de ambos tende a ser o pior cenário para ambos. Ao contrário de Cunha, Lira sabe disso.

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