Agenda de Reformas na Pandemia

Como a pandemia influencia a agenda de reformas

A agenda de reformas avançou de forma acelerada entre fevereiro e março de 2021. Por exemplo, foram aprovadas a PEC Emergencial, a autonomia do Banco Central e a Lei do Gás. Além disso, a Câmara aprovou o novo Marco Legal do Câmbio, e o Novo Marco do Setor Elétrico avançou no Senado. Fazer reformas regulatórias e que modernizem o Estado brasileiro, como a Reforma Administrativa, as privatizações e a Lei da Cabotagem, já são naturalmente difíceis. Porém, diante do agravamento da pandemia, há uma peça a mais no tabuleiro e que tem dificultado a tramitação da agenda de reforma.

Diante da pandemia, Congresso mudou suas prioridades

Pelo cronograma original da tramitação da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório já deveria ter sido apresentado e aprovado. Porém, com o agravamento da pandemia em meados de março, a apresentação do relatório foi adiada, bem como a votação. Incluiu-se diversas audiências públicas para debate do tema, em uma fase em que analisa-se apenas a constitucionalidade, não o mérito do texto.

Já a Nova Lei da Cabotagem, conhecida como BR do Mar, estava para ser votada há três semanas no Senado, sendo adiada consecutivas vezes. O mesmo vale para a MP da privatização da Eletrobras, entre outros projetos. Afinal, qual o clima em Brasília para se votar uma privatização enquanto mais de quatro mil brasileiros estão morrendo por dia diante da pandemia? Esta é a lógica que tem vigorado no Congresso, segundo diversos parlamentares que foram entrevistados pela Data Business sobre o assunto. “Precisa ficar muito claro para a sociedade que em termos legislativos os parlamentares fizeram tudo que poderia ser feito para combater o aumento da média móvel”, afirmou um deputado federal da bancada capixaba ouvido pela coluna na última semana.

Dharma vê perspectivas de reformas de forma mais conservadora

Creomar de Souza, CEO da consultoria política Dharma Political Risk and Strategy, analisa que o parlamento cometeu “um erro de avaliação” em relação ao tamanho da pandemia e do que poderia ser feito para combatê-la.

“Em 2020 construiu-se um consenso de que era suficiente aprovar o orçamento de guerra e o auxílio emergencial, e que, após isso, o governo federal tomaria conta da situação, especialmente com a disponibilidade de vacinas”, afirma.

“Mas isso não ocorreu, a pandemia agravou-se e, naturalmente, agendas estruturais, como a Reforma Tributária e Administrativa, acabam perdendo espaço porque a prioridade agora é resolver o dilema da vacinação”, complementa.

Creomar explica que o Congresso tem tentado construir uma lógica de resolução do problema, como ao atender “interesses empresariais” (como o caso da vacinação privada), e até mesmo a discussão da quebra de patente da vacina.

Nos próximos dias, há a tendência de instalação da CPI da Pandemia no Senado. Isso pode não ocorrer caso alguns senadores que assinaram o requerimento desistam do pleito, o que eventualmente pode aumentar as tensões em Brasília, criando um clima desfavorável para a votação de projetos estruturais.

Diante disso, a Dharma tem analisado o cenário com um olhar mais conservador em relação à possibilidade de votação de grandes reformas em curto prazo.

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