A democracia no Brasil, enquanto conceito central de participação popular e preservação dos direitos civis, políticos e sociais, permanece como um ideal aspirado não somente no país, mas também globalmente, especialmente no Ocidente. No entanto, a aplicação desse princípio democrático pode variar consideravelmente de nação para nação. No contexto brasileiro, embora esteja em constante construção, o Estado de Direito ainda não alcançou sua plenitude. Este processo é caracterizado por uma série de desafios, incluindo disputas por privilégios e lutas entre grupos interessados em manter ou conquistar vantagens. Há levantamentos internacionais que demonstram melhor a situação no Brasil.

O que revela o Democracy Index sobre a democracia no Brasil

O The Democracy Index de 2022, divulgado pela The Economist Intelligence Unit, oferece insights valiosos sobre o status da democracia em diversas nações, incluindo o Brasil. Este índice avalia uma gama de fatores para categorizar os países em diferentes tipos de regimes políticos, como “democracia plena”, “democracia imperfeita”, “regime híbrido” e “regime autoritário”. Entre os aspectos considerados estão as características do processo eleitoral e do pluralismo, a eficácia do governo, a participação política da população, a cultura política e as liberdades civis.

O Brasil é classificado como uma “democracia imperfeita” no índice. O país exibe um processo eleitoral robusto, notavelmente apoiado pelo uso das urnas eletrônicas. No entanto, enfrenta desafios significativos relacionados ao funcionamento do governo e à cultura política. Na análise mais recente, o país obteve uma pontuação baixa nessas duas áreas, o que reflete a polarização política exacerbada e os desafios enfrentados durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A intensa polarização política e as tensões que surgiram durante as eleições de 2022 destacaram as fragilidades do sistema político brasileiro. As declarações controversas do ex-presidente Bolsonaro e os incidentes antidemocráticos que ocorreram no início de 2023 serviram como alertas sobre os riscos que a democracia enfrenta no país. A incitação à violência política e os apelos por um golpe militar são exemplos claros de como as instituições democráticas podem ser ameaçadas por discursos e ações antidemocráticas, um autoritarismo que possui raízes históricas no Brasil.

No contexto latino-americano, o Brasil ocupa uma posição intermediária em relação à classificação democrática, ficando atrás de países como Uruguai, Costa Rica e Chile, considerados “democracias plenas”. Essa discrepância destaca a necessidade de aprimorar o funcionamento do governo e promover uma cultura política mais inclusiva e respeitosa do pluralismo.

A democracia no Brasil é imperfeita e não totalmente democrática, mas está em construção

Apesar dos desafios e das imperfeições evidentes, é importante ressaltar que a evolução institucional no Brasil avançou positivamente nas últimas décadas, especialmente desde a promulgação da Constituição de 1988. Esta Constituição representou um marco significativo na história do país, estabelecendo direitos fundamentais, separação de poderes e garantias democráticas. Embora a jornada seja lenta e sujeita a retrocessos, o Brasil demonstrou capacidade de superar obstáculos e fortalecer suas instituições democráticas.

Portanto, enquanto o The Democracy Index de 2022 aponta que a democracia no Brasil ainda não atingiu a plenitude, é crucial reconhecer que o país está em constante evolução quando observado em médio e longo prazo. Entre os principais desafios para o fortalecimento do tecido democrático e a construção de uma nação mais justa e igualitária, estão a superação das desigualdades sociais e econômicas, a promoção de uma cultura política mais saudável e a garantia das liberdades civis.