Tributação de dividendos? As empresas no Brasil já pagam impostos demais

Quando o presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou, ao final de 2021, uma proposta de reforma tributária para as empresas do país, o mercado acionário caiu diante do aumento de impostos. A relação é simples: mais impostos significam margens de lucros menores para as empresas, logo, menor potencial de investimento em crescimento ou de pagamento de dividendos aos acionistas.

Mas quanto aumentaria a tributação corporativa do país? De 25,8% para 32,3%, muito mais do que países como Reino Unido (19%), Arábia Saudita (20%), Rússia (20%), Turquia (22%), Indonésia (25%), China (25%), Canadá (26,5%), Coréia do Sul (27,5%), Itália (27,5%), África do Sul (27,8%), Japão (29,7%), Alemanha (29,9%), Argentina (30%), México (30%), Austrália (30%), Índia (30%) e França (32%). Os dados são de levantamento da Heritage Foundation.

Contudo, ainda que 32,3% seja uma alíquota muito alta, ainda seria inferior ao Brasil, que tributa 34%. E este cenário ainda pode piorar com a aprovação da proposta de reforma tributária do Governo Bolsonaro e que atualmente tramita no Senado Federal. A proposta também é defendida por aliados do presidente eleito, Lula (PT).

Na prática, a redação atual do projeto de lei aumenta a carga tributária das empresas de 34% para 41% (considerando os 26% de Imposto de Renda e CSLL acrescidos de 15% de Imposto de Renda).

O senador Angelo Coronel (PSD) é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, e afirmou que pode fazer mudanças no projeto. Elas incluiriam uma maior redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) como forma de compensar o início da tributação de juros e dividendos em 15%. Para ele, a carga tributária sobre as empresas (IRPJ+CSLL) precisaria cair dos 26% previstos no projeto aprovado na Câmara para 21,5%.

Com a proposta de reforma tributária, a situação no Brasil pode ficar ainda pior. Conforme profetizou o comediante norte-americano Will Rogers, “a diferença entre a morte e os impostos é que a morte não piora toda vez que o Congresso se reúne”. 

Luan Sperandio

Luan Sperandio

Luan Sperandio é analista político, cofundador do Instituto Livre Mercado e associado do Instituto Líderes do Amanhã. É ainda podcaster da Gazeta do Povo e colunista do Folha Vitória. Foi eleito Top Global Leader do Students for Liberty.