Enfermeiros e profissionais da saúde comemoraram a aprovação do piso da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República no dia 4 de agosto. Enfermeiros passarão a receber o mínimo de R$ 4,7 mil, com técnicos de enfermagem e auxiliares recebendo 70% e 50% desse valor.

Apesar de críticos ao projeto apontarem que ele poderia prejudicar enfermeiros inexperientes e em regiões com salários praticados pelo mercado muito diferentes do piso, o projeto enfrentou pouca ou nenhuma resistência em sua tramitação. No Senado, foi aprovado por unanimidade, e na Câmara houve somente 12 votos contrários e 449 a favor.

O impacto total estimado do piso é de R$ 16 bilhões para o setor público, privado e as santas casas, mas não houve nos projetos indicação de origem dos recursos, e as consequências já estão ocorrendo.

Diversas Santas Casas e instituições filantrópicas, que já estavam em dificuldades financeiras, anunciaram demissões em todo o país. Alguns exemplos:

– Em Belo Horizonte, a Associação das Instituições de Longa Permanência apontou que mais de 200 funcionários já foram demitidos.
– O Honpar, no norte do Paraná, demitiu 22% de seu quadro de cerca de 400 profissionais.
– A Santa Casa de BH entrou na justiça para não ter de arcar com o piso.
– O Hospital Irmã Dulce da Bahia, um dos mais tradicionais do país, afirma que seu déficit cresceu de cerca de R$ 1 milhão para R$ 4 milhões, e pode fechar as portas.

Diante disso, entidades do setor afirmam que o piso gerou risco de descontinuação de tratamentos essenciais, e a discussão pode parar no STF em uma ação direta de inconstitucionalidade.

O Linha de Fogo desta semana recebe Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Confira minha entrevista e o comentário de Hélio Beltrão.