Tal como o índice de liberdade econômica da Heritage Foundation, em que o Brasil ficou na 144º colocação em 2020, o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) é um indicador que mede a liberdade econômica dos estados brasileiros e de seus respectivos municípios. O estudo também analisa a capacidade dos cidadãos de agirem economicamente sem restrições indevidas.
Sua finalidade é comparar o ambiente jurídico entre estados para fomentar o debate sobre liberdade econômica, além de estimular a adoção de políticas públicas que permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira.
Dessa forma, o indicador ajuda a avaliar as condições necessárias para a prosperidade de empreendimentos e o grau de interferência do governo na economia.
Ele pode variar de zero, que representa a menor liberdade, até 10, que representa maior liberdade.
O Brasil no IMLEE
O IMLEE é calculado por meio de uma média simples de três pilares: gastos do governo, tributação e liberdade no mercado de trabalho.
A pontuação média dos estados brasileiros nesses pilares nos últimos três levantamentos foi, respectivamente 8,43; 6,93 e 5,92, totalizando a média de 7,09. Isso significa que a última edição, que saiu ao final de 2019 (e se refere aos dados de 2017), representou um aumento de 1,45 ponto em relação ao levantamento de 2016.
No primeiro pilar, são considerados o custeio da máquina pública, as transferências e subsídios e, por último, despesas previdenciárias.
O segundo avalia impostos sobre renda, impostos sobre transferências e propriedade e tributos indiretos sobre produção, além de consumo de mercadorias e serviços.
Por fim, o terceiro pilar avalia existências de leis estaduais sobre salário-mínimo e seu valor relativo anualizado em termos da renda per-capita anual, emprego do setor público das três esferas na jurisdição como proporção do total do emprego estadual (formal e informal) e densidade sindical.
Quanta liberdade econômica tem o seu estado?
Esta foi a pontuação de cada estado:
Nenhum estado brasileiro tem tanta liberdade econômica
O estado com melhor posicionamento no ranking de 2019 foi o Amapá, com a nota de 7,94. Em seguida, vem o Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Paraíba, que formam os cinco estados “mais livres” do país respectivamente.
Ou seja, bastante coisa precisa ainda melhorar para que os estados brasileiros atingir a nota 10, que é a máxima liberdade econômica. Estar bem colocado neste estudo não significa que as instituições desses estados são consideradas avançadas.
Por exemplo, no ranking da Heritage Foundation, para ser considerado livre economicamente, o overall precisa estar acima de 80%. Ou seja, nenhum estado brasileiro é, de fato, muito livre economicamente.
Em contrapartida, Piauí, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul foram os estados com menor liberdade econômica, ocupando as últimas posições do ranking.
O estudo da Mackenzie é relevante justamente para auxiliar na tomada de decisão para que os estados se tornem mais livres economicamente. Portanto, o levantamento não apenas pode ajudar a autoridades governamentais a seguirem um caminho por maior liberdade, como fornece insumos para que a sociedade civil possa pressionar governantes a irem na direção de maior liberdade econômica.
