Diante da alta do preço do barril de petróleo, do aumento do preço do dólar e da inflação em geral, o preço dos combustíveis atingiram a máxima histórica.
O Governo Federal e o Congresso Nacional se mobilizaram para aprovar medidas que buscam diminuir os preços e aliviar o bolso dos consumidores. O destaque é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo em 17%, além de zerar o PIS/Cofins e a Cide sobre combustível até o final do ano. A promessa é que haverá um desconto de R$ 1,65 centavos em média no litro na gasolina e em torno de R$ 0,70 no litro do diesel, na bomba.
Contudo, há muitas críticas que permeiam o projeto, como ser uma proposta eleitoreira, o subsídio a combustíveis fósseis ao invés de energia limpa e também receios por parte dos governadores de perda de arrecadação. Apesar de muita polêmica, o projeto teve larga maioria de votos em ambas as casas legislativas.
Para valer, o PLP 18/22 ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para conversar a respeito, conversei com a professora, doutora e economista-chefe do Banco Inter Rafaela Vitória e com Hélio Beltrão. É a estreia do Linha de Fogo, novo podcast da Gazeta do Povo e do Instituto Mises Brasil, em que eu sou o âncora. Espero que gostem:
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