4 motivos para aprovar a telemedicina ser aprovada

A pandemia da Covid-19 impôs adaptação por parte dos indivíduos e empresas para continuarem perseguindo suas atividades, serviços e produtos. Diante das restrições sanitárias para contato físico, diversas inovações foram desenvolvidas para auxiliar nesse processo, havendo também avanços regulatórios em alguns segmentos para acomodar a nova realidade. Um dos exemplos foi a legalização da telemedicina, com a possibilidade de consultas e análises diretamente entre médicos e pacientes.

Dessa forma, milhões de brasileiros passaram a usar esse tipo de atendimento, tanto como forma de evitar o contato pessoal, desafogar o sistema de saúde ou mesmo facilitar o acesso à saúde.

Contudo, como a medida tinha um caráter temporário, com o fim da decretação de emergência da Covid-19 pelo Governo Federal, a prática, que é comum em países como a Inglaterra desde os anos 1990, pode voltar a ser proibida no Brasil.

Há, todavia, muitos motivos para a aprovação de projetos de lei que possibilitem a prática de forma contínua e definitiva, como o PL 1998/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

1. Número expressivo de adesão

Entre 2020 e o início de 2022, mais de sete milhões e meio de atendimentos foram realizados pela internet, reduzindo custos de transação, como logística, e possibilitando acesso de pacientes com profissionais altamente especializados.

Em um país continental como o Brasil, há muitas regiões interioranas que carecem de profissionais qualificados. Há, ao menos, 284 municípios sem um único médico de atenção básica, cerca de 1,4 milhão de brasileiros, de acordo com o IBGE. A telemedicina ajudaria a mitigar o problema dessas regiões.

2. Alta taxa de resolução

Diagnósticos e acompanhamentos mais ordinários e simples podem ser solucionados pela teleconsulta sem prejuízos à qualidade do atendimento médico. A taxa de resolução nesse caso foi de 90%, isto é, a cada dez pacientes, apenas um deles foi encaminhado para atendimento presencial. O levantamento é da da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

Nesse caso, quando identificada a necessidade de maior atenção e aprofundamento no atendimento. Afinal, a telemedicina é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade.

3. Maioria aprovou

Naturalmente, nem todos os pacientes preferem a teleconsulta, mas a maioria que utilizou a modalidade a aprovou: cerca de 64%, segundo levantamento feito pela Associação Paulista de Medicina (APM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Já o levantamento da Saúde Digital Brasil apontou que mais de 90% dos usuários da modalidade afirmaram que as consultas à distância atenderam suas necessidades e que suas questões foram respondidas.

4. Não apenas ricos utilizaram a telemedicina

A teleconsulta foi mais utilizada por brasileiros das classes A e B, com 29% e 15% respectivamente. C (12%) e D/E (4%). Os dados são da HSR Health. Porém, o mesmo levantamento apontou que boa parte da população ainda desconhece o serviço, especialmente entre a população mais vulnerável economicamente.

A despeito do acesso aos mais pobres à telemedicina ser dificultado, afinal, é necessário ter recursos tecnológicos como celulares, computadores e acesso à internet, os dados mostram que não apenas os mais ricos se beneficiaram da modalidade.

Considerações finais

É compreensível a preocupação em relação a uma prática ainda recente, mas reguladores não deveriam se opor a uma lógica em que a confiança entre paciente e médico é a base da relação.

Além disso, é possível que a telemedicina amplie o potencial de mercado no segmento, ao servir também como forma de primeira consulta e triagem para encaminhamento do paciente para especialistas e tratamentos mais adequados. Outro benefício é diminuir, de um lado, filas para hospitais e operadoras de saúde, e, de outro, acelerar o atendimento para pacientes, mitigando eventuais estresses e ansiedades decorrentes de enfermidade e demora no atendimento.

Como apontou a economista Deborah Bizarria, Coordenadora de Políticas Públicas do LIVRES, os números enfatizam a necessidade de expansão da rede de telecomunicações em áreas remotas do país. “A telemedicina deve ser permitida, não só para que diversos usuários possam ter acesso aos serviços de saúde da maneira mais cômoda, quanto possível, mas, principalmente, porque deve ser um componente estratégico no planejamento de políticas públicas, na área da saúde, para que todos os brasileiros tenham acesso mais eficiente ao atendimento médico, não importando a origem ou distância física. Sem preconceitos ou idealizações, a tecnologia deve ser uma aliada da universalização do acesso à saúde.”

Por tudo isso, a necessidade da regulamentação da telemedicina mostra-se necessária.

Luan Sperandio

Luan Sperandio

Luan Sperandio é analista político, cofundador do Instituto Livre Mercado e associado do Instituto Líderes do Amanhã. É ainda podcaster da Gazeta do Povo e colunista do Folha Vitória. Foi eleito Top Global Leader do Students for Liberty.
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